Damos a máxima importância à proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, patentes, desenhos industriais e segredos comerciais. Tomamos medidas razoáveis e diligentes para garantir que todos os produtos, imagens e conteúdo exibidos em peblok.com sejam autênticos e devidamente autorizados. No entanto, devido ao grande volume de itens disponíveis em nossa plataforma, erros ou omissões não intencionais podem ocorrer ocasionalmente.
Se você é proprietário de direitos de propriedade intelectual ou um representante devidamente autorizado e acredita que algum conteúdo em nosso site infringe seus direitos, notifique-nos imediatamente. Ao recebermos uma notificação de infração válida, tomaremos as medidas cabíveis de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou de marca registrada, envie um e-mail para copyright@peblok contendo as seguintes informações:
Comprovante de identidade e titularidade dos direitos de propriedade intelectual relevantes, ou documentação que confirme sua autorização para agir em nome do titular dos direitos.
Uma descrição clara e específica do conteúdo supostamente infrator, incluindo o(s) URL(s) exato(s) onde ele aparece.
Seus dados de contato completos, incluindo nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração confirmando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário da propriedade intelectual, seu agente ou pela legislação aplicável.
Identificação clara dos direitos de propriedade intelectual que supostamente foram infringidos, como informações relevantes de registro de direitos autorais ou detalhes de marcas registradas.
Para reclamações de violação de marca registrada, é necessário fornecer o número de registro da marca ou um link para o registro oficial, juntamente com toda a documentação comprobatória.
Informamos que o endereço copyright@peblok destina-se exclusivamente a notificações de infração de propriedade intelectual. Para todas as outras questões, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente pelos canais apropriados.
Levamos todas as denúncias de infração a sério e buscamos responder prontamente. Informamos que o envio de notificações falsas, imprecisas ou enganosas pode resultar em responsabilidade legal. Caso tenha dúvidas se um conteúdo específico constitui infração, recomendamos fortemente que consulte um profissional jurídico qualificado antes de enviar uma notificação.
